Procurador manda preservar sítios de bichos pré-históricos

Para o Pesquisador e Cineasta Kleber Varnier e seu parceiro de trabalho o prof. J. Tadeu Arruda muuHtus project sofre boicote politico na sua cidade. Ministério Público ñ consegue impedir monoculutura em afloramentos Salgadenses afirmam pesquisadores...áreas devem sumir ainda este ano...apontam novos estudos.

O professor J. Tadeu Arruda em sitio e dest. Generalco ao fundo

O procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, irá requisitar hoje ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adoção de medidas de preservação imediatas nos seis sítios paleontológicos catalogados na região - quatro em General Salgado, um em Auriflama e outro em São João de Iracema.

Ele dará cinco dias para que representantes do órgão visitem o local e, dentro desse prazo, cerquem e façam a segurança das áreas. O Iphan também terá de entregar um laudo ao procurador contendo informações sobre os fósseis que existem nessas terras. A partir do início da década de 1990, foram encontrados nesses locais esqueletos de crocodilos pré-históricos e, recentemente, uma costela e dentes de dinossauros. Hoje, a promixidade com plantações de cana-de-açúcar ameaça os terrenos.

O procurador ainda irá acionar as prefeituras dos três municípios. Ele quer saber quais ações as administrações têm implantado para garantir a preservação dos sítios paleontológicos e para inibir a destruição do patrimônio. O objetivo dele é colher material para instaurar um procedimento administrativo e investigar a invasão da monocultura da cana-de-açúcar em áreas de onde foram retirados os fósseis, que estão localizadas em propriedades rurais particulares.

Se nesse prazo a situação não for resolvida, Nobre pretende instaurar inquérito civil e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele não descarta a possibilidade de ajuizar uma ação se houver necessidade. “As áreas são particulares mas o interesse é público. A própria Constituição coloca o direito de propriedade com certa ressalva em algumas condições”, observa o procurador. “Nesse caso, o patrimônio arqueológico está em primeiro plano, e a área pode ser desapropriada pelo município ou pela própria União”, diz ele. Outra hipótese é o tombamento, quando a obrigação pela preservação da área fica com o proprietário.

O prefeito de General Salgado, Mauro Gilberto Fantini, disse ontem que existe uma equipe de agrônomos trabalhando para determinar a extensão dos sítios paleontológicos no município. “Quando esse levantamento estiver pronto, vamos estudar qual o procedimento jurídico deverá ser adotado”, afirmou. João Arantes, diretor da usina Generalco, que mantém plantações de cana no município, não foi localizado para falar sobre o assunto. 

Kleber Varnier em defesa do Paleoambiente, Prefeito impede novas pesquisas...

 A ausência de garantia de preservação dos sítios da região preocupa pesquisadores como Kleber Varnier, que viu a iniciativa do Ministério Público Federal como uma luz no fim do túnel. “Já procurei a prefeitura inúmeras vezes e nunca tive uma posição satisfatória.” Reportagem do Diário publicada no domingo apontou que, segundo estudiosos, em algumas situações, a plantação de cana está a menos de 50 metros dos cemitérios de fóssil, o que impede a descoberta de novas rochas.

Pesquisadores defendem um isolamento de pelo menos 200 metros. Isso porque há situações em que os fósseis são encontrados a apenas 30 cm abaixo da terra. Segundo pesquisadores, as grades que preparam o solo para a plantação podem destruir os fósseis. O mesmo ocorre com a passagem de veículos pesados, como colhetadeiras. Além disse, o manejo da terra altera o trajeto da água das chuvas, provocando erosões nos jazigos.

Jornal Diário de RP 2010